Artigos

Todos Notícias Artigos

Artigos

Redução da Base de Cálculo do IRPJ e CSLL para Serviços Hospitalares: Uma Oportunidade Tributária para Médicos e Clínicas

Tomás Meireles Cardoso

02/09/2024

Artigos

A Descriminalização do Porte de Maconha: O Que Você Precisa Saber

Vinicius Demarchi

30/08/2024

Artigos

O PESCADOR ARTESANAL E O DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Gisele Schmidt Fior

19/08/2024

Artigos

O Nanoempreendedor: Uma Nova Figura na Reforma Tributária

Fernanda Petry

16/08/2024

Artigos

A Importância do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para o profissional de saúde.

Tomás Meireles Cardoso

14/08/2024

Artigos

Posse, Propriedade e Usucapião: Fundamentos, Medidas Protetivas e a Impossibilidade de Usucapião de Bens Públicos no Direito Brasileiro

Claudia Suman

13/08/2024

Artigos

Afastamento da incidência do ITR sobre as áreas de reserva legal e de preservação permanente

João Paulo Schlögl

12/08/2024

Assine nossa newsletter