Notícias Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma Bertol Sociedade de Advogados 18 de fevereiro de 2022
Notícias MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva Bertol Sociedade de Advogados 17 de fevereiro de 2022
Notícias Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário Bertol Sociedade de Advogados 15 de fevereiro de 2022
Notícias Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio Bertol Sociedade de Advogados 10 de fevereiro de 2022
Notícias Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro Bertol Sociedade de Advogados 9 de fevereiro de 2022
Notícias Comércio on-line é condenado por desrespeitar direito autoral de produtor de conteúdo Bertol Sociedade de Advogados 8 de fevereiro de 2022