Notícias e Artigos

Todos Notícias Artigos

Notícias

Princípio da especialidade norteia ação por crime de estupro de vulnerável, ressalta STJ ao anular acórdão do TJSC

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

17/05/2021

Notícias

TRT reconhece vínculo de trabalhador que foi despedido mas seguiu atuando para a empresa via pessoa jurídica

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

13/05/2021

Notícias

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

12/05/2021

Notícias

Plano de saúde deve incluir curatelado como beneficiário

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

10/05/2021

Notícias

No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

06/05/2021

Notícias

Cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é inconstitucional

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

05/05/2021

Notícias

Lei de Improbidade Administrativa: a jurisprudência sobre a perda da função pública

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

03/05/2021

Acompanhe nosso instagram

@bertoladvogados

Assine nossa newsletter