Notícias e Artigos

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Notícias

Malharia indenizará ilustrador que teve obras estampadas em camisetas sem autorizá-las

TJSC

28/11/2022

Notícias

Plano de saúde: período de carência não se aplica a urgências e emergências, diz juiz

TJSC

24/11/2022

Artigos

Vantagens tributárias de uma Holding Imobiliária e as possíveis alterações advindas do PL 2.337/21

Renata Egert e Tomás Meireles Cardoso

23/11/2022

Notícias

Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto

Agência Câmara de Notícias

22/11/2022

Notícias

Cautelar pode ter duração indeterminada, mas deve ser reavaliada periodicamente

Consultor Jurídico

17/11/2022

Notícias

OAB/SC conquista no TRF4 a manutenção de competência de varas federais em SC

OAB/SC

16/11/2022

Notícias

Pagamento de dívidas com autarquias federais é simplificado

Advocacia-Geral da União

09/11/2022

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