Notícias STJ analisa se consumidor pode acionar a Justiça sem buscar solução prévia com o fornecedor Bertol Sociedade de Advogados 13 de janeiro de 2026
Notícias STJ avalia ampliar prazo para cancelamento de passagens aéreas compradas online Bertol Sociedade de Advogados 8 de janeiro de 2026
Notícias TJSC firma acordo nacional para ampliar o acesso à medida protetiva eletrônica para mulheres Bertol Sociedade de Advogados 27 de novembro de 2025
Notícias STF volta a suspender análise sobre distribuição de dividendos por empresas devedoras Bertol Sociedade de Advogados 25 de novembro de 2025
Notícias Inércia estatal não pode vedar ingresso em programa de transação tributária Bertol Sociedade de Advogados 14 de novembro de 2025
Notícias STJ reafirma que crime de condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar Bertol Sociedade de Advogados 11 de novembro de 2025
