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Locação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJ

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

24/11/2021

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Empréstimo consignado para aposentado, diz juíza, só com prévio aceite do beneficiado

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

23/11/2021

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Prazo decadencial – Idosa que recebe pensão por morte há mais de dez anos não pode ter benefício revisto

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

19/11/2021

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Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

18/11/2021

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Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

17/11/2021

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É possível a inclusão de cotas condominiais vincendas em execução de título extrajudicial

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

12/11/2021

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DECISÃO: Mantido pagamento de indenização por danos morais e materiais pelos Correios para dono de prédio onde agência foi assaltada com uso de explosivos

Escrito por Bertol Sociedade de Advogados

11/11/2021

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