Comissão de Precedentes do PJSC comemora sistema que monitora processos sobrestados

A Comissão Gestora de Precedentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou na sexta-feira (18/6) mais uma reunião para aperfeiçoar a prestação jurisdicional à sociedade catarinense. A novidade foi a conclusão de um projeto que permite o monitoramento dos processos sobrestados em 1º grau na Justiça de Santa Catarina. Os desembargadores e as servidoras também debateram a transformação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac).

Realizado de forma remota, em obediência às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, o encontro, por meio de um rodízio, foi conduzido pelo presidente das Turmas de Uniformização, desembargador Antônio Zoldan da Veiga. O presidente do Nugepnac e 2º vice-presidente do PJSC, desembargador Volnei Celso Tomazini; o 3º vice-presidente do PJSC, desembargador Salim Schead dos Santos; a coordenadora do Nugepnac, Samira Regina Malheiros; a secretária jurídica do 2º vice-presidente, Cláudia Patrícia Rosal; e o secretário jurídico do 3º vice-presidente, Claudio Mattos de Medeiros, também participaram da reunião.

Após um ano de desenvolvimento em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o Nugepnac ganhou um sistema que monitora os processos sobrestados por temas repetitivos e de repercussão geral no 1º grau. Das 30 mil ações sobrestadas no Judiciário catarinense, cerca de 2 mil estão no 1º grau. A grande maioria é de processos de expurgos inflacionários. A intenção é aperfeiçoar o novo sistema com a implantação da inteligência artificial. 

O próximo passo encaminhado pela Comissão Gestora de Precedentes será a capacitação de magistrados e de servidores para a correta inserção das informações no eproc. A elaboração de um manual, assim como de um tutorial, para os colaboradores de 1º grau também foi um dos pontos debatidos no encontro.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI