Covid desafia o Brasil a melhorar a qualidade e a transparência de dados

Na semana em que o país ultrapassa o patamar de 100 mil mortos pela pandemia da covid-19, e passados aproximadamente cinco meses do primeiro registro oficial de morte, as estatísticas sobre a doença se mantêm como um quebra-cabeças para pesquisadores e o público em geral. Por trás das páginas repletas de gráficos que mostram a trajetória e a localização das infecções pelo novo coronavírus e os números de óbitos e pessoas curadas, jaz um vasto sítio de ocorrências desconhecidas, ou apenas parcialmente descritas pelos levantamentos oficiais nas esferas federal, estadual e municipal.

Quando a pandemia acabar, ou tiver arrefecido, os órgãos sanitários, as universidades e os pesquisadores independentes terão ainda de fazer uma cuidadosa escavação para determinar de fato o quanto a pandemia afetou a população brasileira em seus mais variados contornos: desde a situação social até a aspectos como a cor, o gênero e as doenças pré-existentes. O que se têm como muito provável, até em razão do aumento incomum de casos de Síndrome Respriratória Aguda Grave (SRAG) é que há muita subnotificação.

— Desse levantamento e análise dependerá a capacidade de resposta que teremos a um novo problema grave no futuro — adverte em entrevista exclusiva à Agência Senado a cientista política e pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), Lorena Barberia.

Ela acrescenta — É preciso ter claro que isso não vai se dar na internet. A gente precisa fazer entrevistas, olhar documentos e coletar dados que não estão circulando publicamente. E, por último, a gente precisa entender melhor o mapeamento de contatos da população e como a sociedade se inter-relaciona em diferentes faixas etárias e grupos sociais. Se tivermos um bom mapa de contatos, de como a sociedade se move, vamos estar melhor preparados para a próxima pandemia, que certamente virá.

A fragilidade das estatísticas brasileiras não vem de março para cá, de acordo com a própria pesquisadora da USP. Segundo Lorena, há dados sobre desemprego consolidados e aplicação e verbas públicas que demoram até três anos para serem divulgados, e que seguem sendo corrigidos por muito tempo. O que a pandemia fez foi levar a exigência da divulgação instantânea ao ponto do estresse máximo.

– Hoje a grande maioria dos órgãos públicos federais produtores de dados estatísticos e geográficos mantêm seus sistemas de informações, de modo geral, sem possibilidade ou obrigatoriedade de compartilhamento automático uns com os outros, com os órgãos das demais instâncias de governo (estados e municípios) e demais poderes – lamenta o Doutor em Ciências Sociais e Presidente da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe), Marcus Peixoto.

Segundo ele, o “déficit estatístico” é também uma decorrência da falta de uma demanda legal por avaliações de impacto legislativo, como parte do planejamento das políticas públicas e de seus resultados:

– Qualquer alteração legislativa deve ser precedida de um diagnóstico da realidade que a justifique, e da definição de objetivos que se pretenda alcançar. Só com esse ciclo completo da política pública é possível se implementar algum tipo de prestação de contas e responsabilização para os gestores públicos, sejam eles os formuladores das políticas ou os seus executores.

Defensor de mais eficiência nos gastos, Peixoto é  cético quanto ao clamor puro e simples por forte controle das verbas necessárias ao cumprimento das obrigações constitucionais. E diz sentir falta, tanto no Governo Federal quanto no Congresso, de maior preocupação com uma política de dados que se apresentem em quantidade, qualidade e tempestividade para garantir eficiência à ação do Estado.

Fonte: Agência Senado