Direito Tributário

Nosso objetivo é orientar, informar e conduzir os processos administrativos ou judiciais de maneira detalhada, evidências sólidas e estratégias de defesa eficazes para garantir todas as etapas do processo legal.

Destaques

Planejamento Tributário: Consiste na análise do atual cenário tributário da empresa e identificação de possíveis alterações, visando otimização de resultados por meio de economia tributária. Com a identificação dos ajustes possíveis e alinhamento com a empresa, o projeto é executado gradativamente ao longo do tempo, com acompanhamento constante por meio de reuniões periódicas.

Teses Tributárias: Ingresso de demandas judiciais, visando a discussão de determinados aspectos da tributação da empresa, como bases de cálculo e alíquotas, para redução da carga tributária e recuperação de valores pagos a maior. Em casos já admitidos pelos órgãos de tributação, é feito o levantamento e aproveitamento de eventuais créditos pela via administrativa.

Gestão de Passivos Tributários: Trata-se da gestão dos débitos tributários, de acordo com o objetivo da empresa, seja a regularização das pendências ou apenas administrar os atos de cobrança do Fisco. É realizado o monitoramento dos atos de cobrança e a atuação nas demandas, bem como, orientação constante da empresa quanto as medidas a serem tomadas visando a proteção do patrimônio.

Defesas Administrativas: Elaboração de recursos na esfera administrativa visando o cancelamento ou redução dos valores lançados em autos de infração lavrados em face da empresa, com a suspensão da exigibilidade do crédito tributário até o julgamento definitivo

Mapeamento de Riscos: Consiste na análise do cenário tributário da empresa, para fins de identificação de possíveis passivos ocultos e pontos de fragilidade que possam se tornar contingências tributárias. Trata-se de trabalho preventivo com o intuito de cientificar o empresário acerca dos riscos existentes na organização, onde, se necessário, é criado um comitê tributário para monitoramentos dos riscos a fim de minimizá-los ou neutralizá-los

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