Direito Eleitoral

Nossa equipe de Direito Eleitoral presta consultoria para partidos, candidatos e empresas, garantindo conformidade com a legislação eleitoral e acompanhamento de todo o processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até a prestação de contas. Atuamos também na defesa de mandatos em ações judiciais eleitorais, com foco na proteção dos direitos políticos e na segurança jurídica.

Atuação

Consultoria em campanhas eleitorais e conformidade com a legislação;

Prestação de contas de campanhas e acompanhamento de doações eleitorais;

Defesa de candidatos em ações de impugnação de mandato e cassação;

Assessoria para partidos e coligações no registro de candidaturas.

Nossa atuação em Direito Eleitoral é focada em garantir que todas as etapas das campanhas eleitorais sejam conduzidas em conformidade com a legislação, oferecendo uma defesa firme e eficaz para nossos clientes, seja na prevenção de problemas ou na defesa de seus direitos.