O presente artigo tem por objetivo compreender a importância dos fundos de investimento para as sociedades anônimas e as diferentes formas que eles podem ser utilizados pelas mesmas.
A sociedade anônima (S.A.), disciplinada pela Lei nº 6.404/1976, constitui a principal estrutura jurídica voltada à captação de grandes volumes de capital no sistema empresarial. Sua concepção institucional, fundamentada na autonomia patrimonial e na irrestrita negociabilidade das ações, possibilita a dissociação entre propriedade e controle, estabelecendo um ambiente jurídico propício à atuação dos fundos de investimento como catalisadores de financiamento e reestruturação de capital.
A relação das S.A. com o mercado de capitais impacta diretamente em sua governança corporativa, pois influencia na arrecadação de capital e nos objetivos a longo prazo da empresa, exibindo diferentes rumos que podem ser tomados mediante essa relação.
Os Fundos de Investimento, que sob o ordenamento jurídico se enquadram como condomínios de natureza especial e sem personalidade jurídica, desempenham a função econômica de canalizar o capital a de múltiplos investidores e investi-lo nas empresas. Investimento esse, que, inserido no capital social, altera a sua estrutura de capital (relação entre capital de terceiros e capital próprio que ela utiliza para financiar seus ativos e operações), podendo assim, melhorar a classificação de crédito da S.A. e reduzir sua dependência do capital de terceiros.
Além dessa vantagem financeira, a influência dos fundos de investimento na governança corporativa das S.A. é notável e se manifesta de múltiplas maneiras. Os fundos, especialmente aqueles com perfil estratégico como Fundos de Investimento em Participações (FIP), previstos no art. 2º da Resolução CVM nº 175/2022, buscam ativamente a aquisição de participações societárias relevantes. Atuação essa, que vai além do financiamento, projetando-se sobre o processo decisório. Participando ativamente das assembleias gerais, marcando presença nos conselhos de administração e promovendo medidas de aprimoramento da governança. Ao exigirem padrões elevados de gestão, os fundos atuam como agentes disciplinadores da conduta empresarial, impulsionando a profissionalização da gestão e a mitigação de riscos.
Em conclusão, a atuação dos fundos de investimento no contexto das sociedades anônimas é um vetor decisivo de capitalização e de transformação, pois atuam como agentes disciplinadores e estruturantes da gestão corporativa. Ao participarem ativamente da gestão empresarial e do meio societário visam desenvolver a governança corporativa e manter o lucro. Por outro lado, se manterem a relação apenas como investidores qualificados concentrando capital votante, os fundos de investimento funcionam como um vetor de vigilância ativa, exigindo maior diligência e lealdade dos gestores, introduzindo padrões de controle, eficiência e ética que elevam o padrão da empresa dentro do mercado financeiro.
Por: Tuan Larsen Comin | Estagiário | Bertol Sociedade de Advogados
