Durante anos, benefícios fiscais, especialmente de ICMS, foram determinantes na definição de onde investir, produzir e distribuir. Em muitos casos, eles não apenas melhoravam a margem, eles eram parte essencial do próprio modelo de negócio.
Com a Reforma Tributária, esse cenário começa a se transformar.
A proposta de um sistema mais uniforme, com redução de distorções e menor espaço para incentivos regionais, sinaliza um enfraquecimento progressivo desses benefícios ao longo do tempo.
E aqui está o ponto mais sensível: esse não é um impacto imediato, e justamente por isso, pode passar despercebido.
Empresas continuam operando normalmente, mantendo estruturas construídas com base em incentivos que, gradualmente, tendem a perder relevância econômica. O risco é silencioso, mas significativo. Quando os efeitos se tornarem mais concretos, o impacto pode aparecer diretamente na margem, sem tempo suficiente para uma reestruturação eficiente.
Por isso, o momento exige um movimento estratégico que muitas empresas ainda não fizeram: mapear, de forma objetiva, o peso dos benefícios fiscais no resultado do negócio.
A partir daí, algumas perguntas se tornam inevitáveis: a) se esses incentivos forem reduzidos ou extintos, a operação continua viável?; b) a localização ainda faz sentido?; c) estrutura de custos suporta essa mudança?
Mais do que discutir o fim dos benefícios, o ponto central é outro: o quanto a sua empresa depende deles, e o que acontece se eles deixarem de existir?
Antecipar esse diagnóstico não é apenas prudência. É uma forma de preservar competitividade em um cenário que já começou a mudar.
Por: Fernanda Petry | OAB/SC 60.353 | Bertol Sociedade de Advogados
